A Art Laser Gráfica e Editora Ltda., empresa devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 67.111.245/0001-67, com sede na Rua Bruno Fiori, 130, Distrito Industrial III, na cidade de Araras, estado de São Paulo, e demais unidades, valoriza a segurança de dados e a privacidade de seus usuários, clientes, fornecedores, colaboradores e demais partes envolvidas nas operações. Elaboramos este Aviso de Privacidade para demonstrar nosso compromisso com a proteção de dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018, para explicar ao titular de dados quais dados são coletados, como são coletados, qual o tratamento dado, como é a forma de armazenamento, se há qualquer compartilhamento com terceiros, entre outras informações essenciais em relação aos dados pessoais.
Pedimos que você leia atentamente as informações a seguir, pois elas explicam como seus dados pessoais podem ser tratados.
2.1. Uso do website. Ao utilizar nosso site, nós realizamos a coleta de Dados
Pessoais por
meio de cookies. Por determinação da Lei Federal 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os
registros de acesso dos usuários em nosso website serão coletados (data, hora e IP) e
armazenados pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses ou 1 (um) ano, conforme o tipo de acesso
realizado. O titular de dados tem a opção de desativar demais cookies que são coletados
automaticamente e é importante esclarecer que a Art Laser Gráfica e Editora Ltda. não utiliza
cookies para controle de navegação e acessos.
Ao acessar e/ou utilizar o site da Art Laser Gráfica e Editora Ltda, o titular/usuário declara
ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade. Nossos serviços não são destinados a crianças e
adolescentes.
2.2. Uso do website. Ao utilizar nosso site, quando o titular/usuário realiza o
cadastro e/ou
preenche formulário de contato oferecido pela Art Laser Gráfica e Editora Ltda., determinados
Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para os
propósitos legítimos, incluindo atendimento ao usuário, ao cliente, solicitação de negociação
comercial e outros assuntos relacionados a nossas atividades.
Para o Tratamento dos Dados Pessoais capturados em razão do acesso ao nosso site, nos
baseamos na hipótese trazida pelo Artigo 7º, IX, da LGPD, ou seja, para atender aos interesses
legítimos do controlador (nós), de modo que possamos realizar nossas atividades da forma
mais próxima possível de nossos clientes.
2.3. Visita aos nossos escritórios ou unidades gráficas e industriais. Ao
realizar uma visita
aos nossos escritórios, será solicitado que o titular nos informe os seguintes Dados Pessoais:
nome completo, CPF ou RG. A coleta destes Dados é medida de segurança, que tem como
objetivo manter o registro daqueles que frequentam nossas instalações, bem como ter a
identificação daqueles que se encontravam no local em caso de situação de emergência ou
prática de atos ilícitos. Além disso, contamos em nossos escritórios com o monitoramento por
vídeo vigilância, com o objetivo de promover a segurança de todos aqueles que se encontram
no ambiente e proteger o seu patrimônio e/ou bens, assim como para proteção da
incolumidade física do titular e de terceiros.
Para o Tratamento de Dados Pessoais para fins de controle de acesso aos nossos escritórios ou
unidades gráficas e industriais e em razão do monitoramento do ambiente por vídeo vigilância
nos baseamos na hipótese trazida pelo Artigo 7º, IX, da LGPD, ou seja, no nosso legítimo
interesse de promover a segurança de nosso ambiente e patrimônio, assim como nos nossos
clientes, e pelos Artigos 11º. – “e” e 11º. – “g” da LGPD, ou seja, proteção da vida ou da
incolumidade física do titular ou de terceiro e para a garantia de prevenção a fraude e a
segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas
eletrônicos.
2.4. Representantes de parceiros de negócio. Toda empresa possui pessoas
responsáveis
por sua gestão e pelo desenvolvimento das suas atividades. Dessa forma, temos acesso aos
Dados Pessoais dos Titulares que representam nossos parceiros comerciais. Neste caso, os
Dados aos quais temos acesso são aqueles disponibilizados conforme determinado pela
empresa que a pessoa representa. Em geral, nome completo, e-mail, telefone, celular e cargo
que ocupa na empresa.
Para o Tratamento de Dados Pessoais dos representantes de nossos parceiros comerciais nos
baseamos na hipótese trazida pelo Artigo 7º, IX, da LGPD, ou seja, no nosso legítimo interesse
de estabelecer contato com os representantes de nossos parceiros para o desenvolvimento de
possíveis projetos e/ou operações entre a Art Laser e a empresa representada.
2.5. Clientes e parceiros comerciais. Por meio de formulários específicos ou
outros meios,
podemos coletar dados de clientes para execução de pedidos e/ou contratos para
fornecimento de nossos produtos e serviços.
Para o Tratamento de Dados Pessoais de clientes nos baseamos na hipótese trazida pelo Artigo
7º., V, ou seja, para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a
contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados.
Podemos ainda nos basear em outras hipóteses que dispensam o consentimento do titular,
quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto
no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção
dos dados pessoais e para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação
pertinente.
A Art Laser Gráfica e Editora Ltda. armazenará as informações coletadas em servidores próprios ou por ela contratados em nuvem pelos fornecedores de serviços contratados pela Art Laser Gráfica e Editora Ltda., nos limites de nossas operações. Poderão ficar armazenados durante o período necessário para a realização do tratamento proposto e cumprimento da finalidade informada aos titulares, bem como durante os prazos de guarda exigidos pela legislação aplicável, conforme indicados neste aviso. Sendo que alguns por tempo indeterminado, especialmente em razão de cumprimento de auditorias, obrigação legal e regulatória, defesa de direitos e para uso exclusivo do controlador.
A Art Laser utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados. Desta forma, adota, por exemplo, as seguintes precauções:
A Art Laser Gráfica e Editora Ltda. poderá divulgar os dados pessoais coletados nas seguintes situações e nos limites autorizados pela lei:
Em alguns casos, a Art Laser Gráfica e Editora Ltda. poderá divulgar os Dados Pessoais coletados com o objetivo de cumprir a legislação aplicável ou por meio de ordem ou intimação judicial ou administrativa.
A Art Laser Gráfica e Editora Ltda. pode realizar a transferência internacional de Dados Pessoais em razão da contratação de armazenamento de dados e documentos em nuvem (“clouds”). A LGPD permite que seja realizada a transferência internacional de Dados Pessoais quando o controlador garantir que haverá o cumprimento dos princípios e direitos dos titulares previstos na Lei.
Mediante requerimento expresso, o titular poderá ter acesso a informações referentes ao tratamento de seus Dados Pessoais, tal como solicitar o acesso e a confirmação da existência do tratamento, a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos e/ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD, bem como solicitar informações referentes ao compartilhamento de seus Dados Pessoais com terceiros.
Nas hipóteses em que seus Dados Pessoais forem tratados com base no consentimento, o titular terá o direito de ser informado a respeito da possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, bem como o direito de revogar esse consentimento.
A Art Laser Gráfica e Editora Ltda. nomeou um Encarregado como pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares dos dados pessoais e a ANPD.
Se o titular (“você”) tiver quaisquer dúvidas sobre este Aviso de Privacidade, ou queira acessar, corrigir ou deletar qualquer informação que tenhamos coletado, fique à vontade para contatar nosso encarregado de dados pelo e-mail privacy@alg-group.com.br ou pelo site www.portaldaprivacidade.com e ter as informações necessárias sobre o tratamento de seus dados pessoais. Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.
A segurança dos Dados Pessoais é uma das maiores preocupações da Art Laser Gráfica e Editora Ltda.. Para proteger dados e Dados Pessoais, adotamos medidas técnicas e organizacionais necessárias para o adequado tratamento, incluindo, mas não se limitando, a utilização de servidor de autenticação de usuários e implantação de sistema de firewall para detecção de intrusão, além da realização de controles de acesso, levando sempre em consideração o estado atual da tecnologia, a escala e o volume das operações que serão realizadas e os mecanismos de segurança e mitigação de riscos compatíveis com as boas práticas de compliance digital.
Adotamos, portanto, as melhores e mais atuais medidas de segurança da informação, mecanismos de salvaguarda e boas práticas, bem como garantias e salvaguardas contratuais para proporcionar o nível de privacidade e segurança adequado para Dados Pessoais, buscando garantir que referidos Dados Pessoais receberão tratamento compatível às legislações vigentes e aplicáveis, com destaque para a LGPD.
No entanto, destacamos que, apesar de todos os seus esforços, a Art Laser Gráfica e Editora Ltda. não é capaz de assegurar a absoluta e total inviolabilidade do tratamento, de modo que não se responsabilizará por eventuais danos causados por terceiros ou por seus colaboradores, em virtude do descumprimento deste aviso e das obrigações contratuais assumidas por referidos terceiros com a Art Laser Gráfica e Editora Ltda. por meio de instrumentos próprios, em decorrência de condutas e atuações de hackers, crackers ou assemelhados, desde que referidas condutas não tenham sido possíveis em razão de comprovada negligência da Art Laser Gráfica e Editora Ltda. em manter os seus sistemas atualizados, bem como por ações ou omissões que possam ser atribuídas exclusivamente ao titular ou terceiros.
Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado ou substituído a qualquer tempo, sempre que se revele necessário e/ou a exclusivo critério da Art Laser Gráfica e Editora Ltda., sem necessidade de prévia notificação, comprometendo-se a Art Laser Gráfica e Editora Ltda. a manter o seu inteiro teor sempre atualizado e disponível em nosso website, estando o tratamento de dados pessoais sempre vinculado à versão vigente deste aviso. Estão versão foi aprovada em 14/04/2023.